Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Casa de Saúde de Niterói é condenada em R$ 12 mil por falha na prestação de serviço

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

Não é necessária toda a cadeia de substabelecimento para apreciação de recurso especial

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Desde que assumiu STF, ministro faz críticas ao governo

Os desentendimentos entre o presidente Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, começaram em junho de 2003 no evento em que o último assumiu o STF.

Medida Provisória nº 175, de 19 de Março 2004

Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências.

Empresa de hospedagem não é responsável por infortúnios de cliente durante viagem

A magistrada não vislumbrou qualquer ato ilícito provocado pela empresa ré e indeferiu os pedidos autorais para reparação de danos materiais e danos morais.

Município é condenado a pagar indenização a uma motociclista

A motociclista grávida receberá indenização, por danos morais, no valor de R$ 7 mil reais em razão do acidente ao passar por pedriscos existentes em rua recém-asfaltada